Apelação cível. Autofalência de sociedade por ações. Sentença de encerramento.

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

JuridXP - Online

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Constrangimento em supermercado gera indenização

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

País terá campanha de combate à exploração sexual

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Petrobras prepara concurso para advogado

Localização de réu e seus bens é de interesse público

O Estado deve zelar pela efetiva prestação jurisdicional, e a localização do réu e de seus bens é de interesse público. Todavia, a intervenção judicial deve ser a última opção, só ocorrendo quando for impossível à parte obter diretamente as informações necessárias para a localização do réu.

Coca-Cola terá que indenizar trabalhador assaltado em reunião em parque público

As reuniões eram feitas às 7h da manhã, horário em que o local ficava deserto.

Análise acerca da responsabilidade no contexto penal da pessoa jurídica: abordagem geral

O artigo analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica, bem como as principais consequências tipificadas na legislação atual

Decreto nº 7.755, de 14 de Junho de 2012

Cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV, especifica o seu capital social e dá outras providências

Empresa não consegue invalidar aditivo contratual assinado por seu funcionário

De acordo com ministro, empregado não teria poder estatuário para assinar aditivo e celebrar negócio

Pessoas com deficiência: Estado é notificado pelo Ministério Público do Mato Grosso e admite alterar edital de concurso público

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, encaminhou notificação recomendatória ao governo do Estado cobrando providências sobre a ausência de reserva de vagas para candidatos com deficiência no concurso.